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resultados

Alimentos. Convivência Familiar. Divórcio. Visitas.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 02/10/2024

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Revisão de Alimentos. Redução da Pensão. Nova Fixação.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 24/09/2024

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Pensão Alimentícia. Prova de Incapacidade Financeira. Alimentos.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/09/2024

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Processo de Adoção. Guarda Provisória. Licença Paternidade.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Processo de Adoção Guarda Provisória Licença Paternidade

Data de Publicação: 29/08/2024

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Igualdade Entre os Filhos. Alimentos Provisórios.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Igualdade Entre os Filhos Alimentos Provisórios

Data de Publicação: 21/06/2024

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Alimentos Provisórios. Redução do Valor da Verba.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Provisórios Redução do Valor da Verba

Data de Publicação: 05/06/2024

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Licença maternidade e de salário maternidade a partir da alta hospitalar

Tribunal: STF

Tema(s): Licença maternidade e de salário maternidade a partir da alta hospitalar

Data de Publicação: 13/03/2024

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Alimentos provisórios. Redução do valor da verba. Viabilidade. Reforma da decisão de origem

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor da verba Viabilidade Reforma da decisão de origem

Data de Publicação: 01/02/2024

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Alimentos provisórios. Redução do valor da verba. Viabilidade. Reforma da decisão de origem

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor da verba Viabilidade Reforma da decisão de origem

Data de Publicação: 29/01/2024

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Revisional de alimentos. Binômio necessidade e possibilidade. Modificação .Nova família. Igualdade entre filhos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Binômio necessidade e possibilidade Modificação Nova família Igualdade entre filhos

Data de Publicação: 31/07/2023

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